ideias, reflexões, opiniões - Visite o meu site de fotografias: www.julianomarques.com.br
domingo, 23 de agosto de 2009
Demorô... mas saiu...as pérolas do ENEM 2009
O tema da redação do Enem 2008 foi Aquecimento Global, e como acontece todo ano, não faltaram preciosidades. Lá vão:
1) "o problema da amazônia tem uma percussão mundial. Várias Ongs já se estalaram na floresta." (percussão e estalos. Vai ficar animado o negócio)
2) "A amazônia é explorada de forma piedosa." (boa)
3) "Vamos nos unir juntos de mãos dadas para salvar planeta." (tamo junto nessa, companheiro. Mais juntos, impossível)
4) "A floresta tá ali paradinha no lugar dela e vem o homem e créu." (e na velocidade 5!)
5) "Tem que destruir os destruidores por que o destruimento salva a floresta." (pra deixar bem claro o tamanho da destruição)
6) "O grande excesso de desmatamento exagerado é a causa da devastação." (pleonasmo é a lei)
7) "Espero que o desmatamento seja instinto." (selvagem)
8) "A floresta está cheia de animais já extintos. Tem que parar dedesmatar para que os animais que estão extintos possam se reproduzirem e aumentarem seu número respirando um ar mais limpo." (o verdadeiro milagre da vida)
9) "A emoção de poluentes atmosféricos aquece a floresta." (também fiquei emocionado com essa)
10) "Tem empresas que contribui para a realização de árvores renováveis." (todo mundo na vida tem que ter um filho, escrever um livro, e realizar uma árvore renovável)
11) "Animais ficam sem comida e sem dormida por causa das queimadas." (esqueceu que também ficam sem o home theater e os dvd's da coleção do Chaves)
12) "Precisamos de oxigênio para nossa vida eterna." (amém)
13) "Os desmatadores cortam árvores naturais da natureza." (e as renováveis?)
14) "A principal vítima do desmatamento é a vida ecológica." (deve ser culpa da morte ecológica)
15) "A amazônia tem valor ambiental ilastimável." (ignorem, por favor)
16) "Explorar sem atingir árvores sedentárias." (peguem só as que estiverem fazendo caminhadas e flexões)
17) "Os estrangeiros já demonstraram diversas fezes enteresse pela amazônia." (o quê?)
18) "Paremos e reflitemos." (beleza)
19) "A floresta amazônica não pode ser destruída por pessoas não autorizadas." (onde está o Guarda Belo nessas horas?)
20) "Retirada claudestina de árvores." (caraulio)
21) "Temos que criar leis legais contra isso." (bacana)
22) "A camada de ozonel." (Chris O'Zonnell?)
23) "a amazônia está sendo devastada por pessoas que não tem senso de humor." (a solução é colocar lá o pessoal da Zorra Total pra cortar árvores)
24) "A cada hora, muitas árvores são derrubadas por mãos poluídas, sem coração." (para fabricar o papel que ele fica escrevendo asneiras)
25) "A amazônia está sofrendo um grande, enorme e profundíssimo desmatamento devastador, intenso e imperdoável." (campeão da categoria "maior enchedor de lingüiça")
26) "Vamos gritar não à devastação e sim à reflorestação." (NÃO!)
27) "Uma vez que se paga uma punição xis, se ganha depois vários xises." (gênio da matemática)
28) "A natureza está cobrando uma atitude mais energética dos governantes." (red bull neles - dizem as árvores)
29) "O povo amazônico está sendo usado como bote expiatório" (ótima)
30) "O aumento da temperatura na terra está cada vez mais aumentando." (subindo!)
31) "Na floresta amazônica tem muitos animais: passarinhos, leões, ursos, etc." (deve ser a globalização)
32) "Convivemos com a merchendagem e a politicagem." (gzus)
33) "Na cama dos deputados foram votadas muitas leis." (imaginem as que foram votadas no banheiro deles)
34) "Os dismatamentos é a fonte de inlegalidade e distruição da froresta amazonia." (oh god)
35) "O que vamos deixar para nossos antecedentes?" (dicionários)
A África Colonial: a perda da soberania nacional, da iniciativa socioeconômica e a limitação da autonomia cultural
Os "tráficos negreiros" empreendidos pelo Oriente a partir do século VIII, e logo apos pelo Ocidente a partir de 1500, tiveram um impacto cumulativo devastador. As sociedades Africanas foram desarticuladas; os grandes espaços administrativos historicamente constituídos (os impérios) se fragmentaram e, no seu lugar, surgiu uma miríade de minúsculos reinos em constantes guerras entre si. Essa massiva fragmentação e incessantes atomizações enfraqueceram terrivelmente as sociedades Africanas que, pouco a pouco, perderam a capacidade de resistência perante as agressões externas. A grande desarticulação do continente Africano, por sua vez, preparou as bases para outra grande tragédia - a colonização direta pelo Ocidente.
A partir de 1860, a África começou a perder sua independência política com a implantação, em seu território, de todas essas potencias européias que a colonizaram militarmente, país por país e região por região: franceses, britânicos, belgas, portugueses, espanhóis, alemães, holandeses. No confronto militar com o Ocidente, as elites Africanas foram decididamente derrotadas e a Europa assumiu diretamente a conduta política do continente Africano. Somente a Etiópia escaparia a essa humilhante experiência de avassalamento geral.
Em 1884-1885, as potencias ocidentais vencedoras fincaram sua hegemonia total sobre os Africanos como conseqüência da chamada Conferência de Berlim - conclave de nações imperialistas européias, que conduziu à partilha brutal do continente Africano e a sua total colonização, com exceção da Etiópia. Com a Conferência de Berlim, os Africanos perderam a sua soberania nacional, a iniciativa socioeconômica e sofreram uma grave limitação de sua autonomia cultural. Em um período de apenas quarenta anos - entre 1860 e 1900 -, o continente Africano foi esquartejado em uma multidão de "colônias" e "protetorados". Apenas a Etiópia conseguiu manter sua independência mediante uma luta feroz contra os invasores europeus (italianos), que foram derrotados na Batalha de Adwa, em 1896.
Entre 1860 e 1900, todos os países Africanos (exceto a Etiópia) ficaram subjugados e colonizados e os imperialistas europeus desarticularam todas as estruturas básicas da administração autóctone. Com a implantação hegemônica dos valores e usos ocidentais, a África não seria nunca mais o que, até então, tinha sido e os Africanos perderiam uma grande parte da confiança em si, proporcionada pelas próprias culturas autóctones e pelas suas civilizações regionais. As classes dirigentes Africanas do período "Ressurgente" viram subtraídas todas as suas prerrogativas políticas, econômicas e militares e foram avassaladas. As aristocracias Africanas ficaram ou destituídas ou neutralizadas (os chamados "protetorados"); todos os governos autóctones, incluindo aqueles que serviram para viabilizar os "tráficos negreiros", foram liquidados.
Aquelas elites Africanas "parceiras", que anteriormente lucravam através do comercio intenso com o mundo exterior, essencialmente baseado no tráfico de seres humanos, viram-se convertidos em simples lacaios do poder colonial. Derrotados e "marionetizadas", essas elites constituíram, a partir desse momento, a base social sobre a qual o poder colonial iria reconstituir as sociedades Africanas em seu favor e compor novas elites a seu serviço. Assim, criaram-se novas elites Africanas, corruptas e submissas, facilmente manipuláveis. Concretamente, foi isso o que aconteceu, e haverá de se compreender esse processo de colonização de todo o continente, a destruição massiva dos valores Africanos que acarretou, assim como as estruturas e mentalidades de submissão que foram implantadas, para se entender tudo o que se seguiu, até a reconquista da independência Africana nos anos 1950 e 1960 num contexto mundial totalmente desfavorável aos Africanos.
A colonização criou novas redes de "cooperação" entre os ocupantes europeus e a maioria das elites locais, especialmente aquelas que anteriormente tinham intermediado os "tráficos negreiros". A maioria das aristocracias autóctones foram "recuperadas" e postas a serviço do ocupante europeu mediante uma política que os britânicos chamaram de "governo indireto", ou seja, um governo colonial atuando por intermédio de prestigiados dirigentes locais "reconvertidos". Os colonizadores franceses, belgas, italianos, portugueses e espanhóis, no entanto, preferiram implantar sistemas de "governo direto", baseados na "assimilação".
No livro Amkoullel, o Menino Fula (2003), de Amadou Hampâté Bâ, vê-se nitidamente como a colonização francesa criou, artificialmente, as novas elites subservientes Africanas de hoje. O interessante nesse livro é que Hampâté Bâ esta narrando sua própria historia sob a colonização: como ele cresceu dentro de uma família Africana tradicional e como se converteu, progressivamente, em funcionário publico a serviço do ocupante colonial.
Por intermédio do relato de Bâ, têm-se uma ideia precisa de como se deu esse processo em que as potências européias criaram uma nova elite de traidores natos, elite à qual entregariam o poder em 1960, como parte de um processo bem orquestrado chamado descolonização. Com efeito, nesse ano, a maioria dos países do continente Africano "recebeu" sua independência política, sendo o controle de suas sociedades repassado pelo antigo colonizador para as elites Africanas que, em grande medida, surgiram das escolas coloniais. Esse livro é relevante e importante, porque traz uma visão de como esse processo se deu.
A repressão que exigiu a conquista e a implantação do poder da Europa na África se traduz numa significativa queda demográfica em todo o continente. O numero de pessoas dizimadas pelos colonialistas, seja durante as guerras de resistência protagonizadas por uma parte das elites (Samory, Toure, Nzinga, Cetewayo, Menelik II, Behanzin), seja nas operações de "pacificação", foi da ordem de milhões. No período de quatro décadas em que a Europa impôs sua dominação sobre toda a África, a densidade populacional desse continente despencou vertiginosamente: as carnificinas, massacres e "limpezas" das chamadas campanhas de pacificação cobraram a vida de dezenas de milhões de Africanos.
Poucos têm uma ideia do que realmente foi a colonização para os Africanos. Muitos continuam ignorando ou minimizando o fato de que a colonização da África foi um verdadeiro ato de genocídio contra a raça negra. Um genocídio tão extenso quanto o genocídio que foram os tráficos negreiros, por uma parte, e a escravização dos Africanos nas Américas, por outra. Para dar uma ideia das proporções inimagináveis da hecatombe que foi a colonização na África, mencionaremos um só país: o Congo, conquistado pelos belgas em 1884 e colonizado até 1960.
Os belgas deram uma denominação estranha à "sua" colônia no Congo - "Estado Livre do Congo". Este se constituiu no único caso de um país que fora incorporado à potencia colonizadora como propriedade pessoal do Chefe de Estado. O Congo era propriedade do próprio rei Leopoldo II, um dos maiores carniceiros da historia antes de Hitler. A realidade recoberta por esse estatuto "sui generis" foi terrível, alem do que as nossas consciências de hoje podem suportar. Estima-se que, no período de 76 anos de duração da colonização belga (1884-1960), pereceram algo como 25 milhões de Africanos neste único país, como resultado da repressão e dos trabalhos forcados. Assim, temos a seguinte versão oficial dos fatos dada pela enciclopédia virtual Wikipédia, que descreve a situação no Congo imediatamente após a ocupação belga: "Para imprimir as cotas de borracha, a 'Force Publique' (Forca Publica) foi instituída (...). Armados com armas modernas e chicote, Forca publica rotineiramente pegava e torturava reféns (na maioria mulheres), acoitava, estuprava, incinerava aldeias e, acima de tudo, extirpava mãos humanas como troféus, mostrando que, quando as cotas não eram cumpridas, não estavam tendo vontade o suficiente de cumprir. Um oficial branco de baixa patente descreveu uma incursão de punição de uma aldeia que havia protestado. O oficial brando em comando: 'Ordenaram-nos a cortar as cabeças dos homens e as pendurar nas cercas da aldeia, bem como seus membros sexuais, e pendurar as mulheres e crianças em forma de cruz'. Apos ver um íncola morto pela primeira vez, um missionário dinamarquês escreveu: 'O soldado disse: não leve muito a serio. Eles matam a nos' se não levarmos borracha. O comissionário nos prometeu que se tivermos muitas mãos, ele encurtara nosso serviço". Nas palavras de Peter Forbath: 'As cestas de mãos cerradas, postas aos pés do chefe de posto europeus, tornaram0se o símbolo do Estado Livre do Congo. (...) A coleção de mãos se tornou-se um fim em si mesmo. Os soldados da Forca Publica as traziam em vez de borracha; eles até mesmo iam colhê-las em lugar de borracha... Elas se tornaram um tipo de moeda. Elas são usadas para amenizar o déficit das cotas de borracha, substituir... o povo, do qual é exigido trabalhar para as gangues de trabalho forcados; e os soldados da Força Publica tinham seus bônus pagos de acordo com a quantidade de mãos eles coletavam.
Em teoria cada mão direita provava um assassinato judicial. Na pratica, soldados trapaceava, simplesmente cortando a Mao e deixando-a vitima para viver ou morrer. Numerosos sobreviventes relataram que eles viveram alem de um massacre, fingindo-se de mortos, não se movendo nem mesmo quando tinham suas mãos serradas. E esperavam os soldados partirem para então procurar socorro. Estimativas do total das chacinas variam consideravelmente. O relatório famoso de 1904 do diplomata britânico Roger Casemente, aponta para 3 milhos apenas nos 20 anos que o regime de Leopold durou; Forbath, no mínimo, 5 milhões; Adam Hochschild 10 milhões; a Enciclopédia Britânica estima um declínio populacional de 20 ou 30 milhões para 8 milhões".
Ou seja, em 20 anos, num só país - o Congo -, os belgas mataram mais Africanos que aqueles mortos e escravizados durante os três séculos que durou o tráfico negreiro pelo Atlântico e a escravidão racial dos Africanos nas Américas. Se essas foram as baixas humanas apenas para o Congo em vinte anos, as cifras para o resto do continente são, simplesmente, inimagináveis. Em uma palavra, a colonização européia do continente Africano resultou, de fato, em um extermínio dos povos Africanos.
Ainda hoje, existem aqueles ingênuos - ou aqueles que fingem sê-lo - que se perguntam o motivo pelo qual o continente Africano se encontra hoje em situação tão desastrosa em que esta, especialmente se comparado à situação do resto do planeta. Ainda existem aqueles que, negando as evidencias que apontam para os tráficos negreiros e para a colonização da África como sendo rotundos crimes contra a humanidade, negam, inclusive, o caráter fundamentalmente racista dessas investidas da Europa contra os povos negros desse continente. A hemorragia humana que a África conheceu com os diferentes tráficos negreiros, de uma parte, e com a colonização européia de outra, nunca teve paralelos na historia da humanidade. Simplesmente se tratou de um genocídio racial.
Ora, fazendo abstração dessas realidades concretas, os novos revisionistas reciclam as velhas teorias sobre a "inferioridade natural" dos negros - a suposta incapacidade inata desses para se autogovernar e a conseqüente necessidade, para o Ocidente, de salvar os negros de si próprios. A inferioridade racial dos povos de raça negra explicaria o catastrófico estado atual do continente Africano. Mas, os fatos históricos apontam para outra direção.
A África na História Geral: revisitando os "Tráficos Negreiros"
A África, imenso continente constituído atualmente por cinqüenta e quatro países, tem problemas imensos, na verdade, gigantescos; problemas que surgem de um passado já conhecido; um passado singular, um passado totalmente atípico na historia da Humanidade. É um passado no qual a África se distingue por ter sido o berço de toda a humanidade e das primeiras civilizações mundiais, o lugar onde o ser humano, pela primeira vez, erigiu sociedades baseadas na cooperação solidaria.
De entrada, essa projeção da África entra em conflito com uma visão demonizada, na qual os africanos teriam sempre representado formas inferiores de organização e pensamento. A primeira imagem da África, que surge diante de nos, representa os africanos como eternos escravos. Esse passado, marcado pelos tráficos de escravos, é conhecido; vários séculos dessa atividade, que se reverteram numa hemorragia extraordinária de dezenas de milhões de pessoas que saíram compulsoriamente do continente africano como escravizados, para nunca mais voltar.
Não estamos falando unicamente dos vários séculos que tiveram como via de escoamento o Oceano Atlântico, trajeto este mais recente e que foi perpetrado pelas potencias européias. Afinal, nos - que somos o produto direto desse ultimo trafico - ficamos com uma memória muito curta, uma memória circunstancial desse trafico do qual fomos os produtos. Refiro-me, pois, a todos os tráficos. Saibam que esses "tráficos negreiros" começaram antes do século IX de nossa era, bem antes de os europeus pensarem em sair da Europa. No século XVI, quando se inicia o trafico pelo Atlântico, já havia saído da África para serem escravizados no Oriente Médio e na Ásia Meridional, dezenas de milhos de africanos.
Vamos observar o mapa abaixo e pensar um pouco na África com base em alguns dados. O continente africano é o segundo mais populoso, só ficando atrás da Ásia, e o terceiro continente mais extenso, perde apenas para a Ásia e para a América. Tem cerca de 30 milhões de km2, cobrindo 20,3% da área total da terra firme do planeta, e mais de 800 milhões de habitantes em 54 paises, representando cerca de um sétimo da população do mundo.
Depois desses dados e da analise do mapa, e possível concluir que no continente africano viveram, e ainda vivem, centenas de povos, com línguas, costumes e religiões diferentes entre si, pois sempre que se fala da África, nos vem à mente não um continente repleto de culturas distintas, mas sim uma região pobre, famosa por epidemias e guerras civis, condenada ao subdesenvolvimento e suas mazelas como as altas taxas de mortalidade infantil e a AIDS, mas nem sempre foi assim.
1.2 - A Pré-História
Para começar, a África e considerada, pela maioria dos estudiosos, o "berço da humanidade". Foi nesse território que, há cerca de cinco milhões de anos, foram encontrados os primeiros fosseis de hominídeos.
De acordo com pesquisas mais recentes foi no continente africano que surgiram os primeiros antepassados de nossa espécie (homo-sapiens), como os Australopithecus e os Pithencanthropus, mas ainda não há um consenso quanto ao aparecimento do Homo-Sapiens. Alguns especialistas acreditam que o mesmo surgiu na Ásia ou na Europa e não na África.
Achado na Etiópia em 1974, conhecido popularmente como "Lucy", é o fóssil de hominídeo mais antigo até hoje encontrado. Teria vivido na região há aproximadamente 3,2 milhões de anos.
1.3 - O Inicio da História
No deserto do atual Estado da Líbia encontram-se gravações em rochas do período Neolítico, que se comprovam que moraram na região tribos de caçadores e coletores, que se desenvolveram nas savanas secas desta região provavelmente durante a ultima glaciação. No atual deserto do Saara, ao que tudo indica, ocorreram os primeiros processos de sedentarização e, consequentemente, também foi um dos primeiros locais onde se praticou a agricultura. Outros achados arqueológicos do Saara demonstraram que, depois do processo de desertificação do Saara, as populações do Norte da África passaram a concentrar-se no vale do rio Nilo, formando os "nomos". Esses povos ainda não conheciam a escrita e, por volta de 6000 a.C., conseguiram desenvolver uma agricultura de regadio, dando origem a uma das mais celebres e estudadas civilizações da historia da humanidade, o Egito Antigo.
Sem contar a civilização egípcia, já muito estudada e que, portanto não será apreciada em nosso conteúdo, existiram importantes povos e ate mesmo civilizações na África. Este continente foi habitado por comerciantes, ferreiros, ourives, guerreiros, reis e rainhas. As sociedades africanas pré-coloniais desenvolviam suas atividades econômicas de sobrevivência de acordo com o meio ambiente em que viviam, de suas necessidades espirituais e materiais. Existiam povos nômades, que precisavam se deslocar periodicamente, e sedentários que, delimitando seus territórios, chegaram a construir grandes reinos, desenvolvendo atividades econômicas produtivas, tanto de bens de consumo como de bens de prestigio, em que se destacam várias artes de escultura e metalurgia.
Os africanos desenvolveram varias formas de governo altamente complexas, algumas baseadas na genealogia, clãs ou linhagem, outras em processos iniciáticos e também por chefias. Algumas grandes chefias, consideradas Estados tradicionais, são conhecidas desde o século IV, como por exemplo, a primeira dinastia de Gana, mesmo assim, posteriores a grandes civilizações, cuja existência pode ser verificada pela arte, como a cerâmica de No, atual Nigéria, datada do século V a.C. ao século II da Era Cristã.
Dentre os primeiros povos que se desenvolveram na África, podemos destacar os berberes e os bantos. Os primeiros eram nômades que viviam em caravanas no deserto do Saara e, para fazerem do comercio de objetos de ouro e cobre, sal, artesanato, temperos, vidros, plumas e pedras preciosas, eram capazes de enfrentar as piores adversidades, como tempestades de areia e ate a falta de água do deserto. Utilizando o camelo como principal meio de locomoção, levavam e traziam informações e aspectos culturais de todas as partes do continente e esse fato foi de extrema importância para a troca cultural que ocorreu no norte do continente.
Os segundos, os bantos, habitavam o noroeste da África, onde hoje se encontram os atuais estados da Nigéria, Mali, Mauritânia e Camarões. Diferentemente do berberes, eram agricultores e faziam da pesca e da caca atividades suplementares. Dominavam a metalurgia, fato que deu grande vantagem a este povo na conquista dos povos vizinhos, possibilitando-lhe formar um grande reino, que abrangia grande parte do noroeste do continente, o reino do Congo.
Posteriormente, durante a Idade Media européia, os impérios de Gana e Mali, na África Ocidental, e reinos da África central e oriental, como os de Luba e Lunda, se chocaram entre os séculos XVI e XIX, sendo considerados semelhantes aos Estados de modelo monárquico ou imperial. Outros Estados centralizados marcam relações de longa data com o exterior, como o reino do Congo.
Não podemos nos esquecer da penetração árabe muçulmana no território africano a partir do século VII, enquanto os primeiros contatos dos europeus com os africanos foram estabelecidos a partir do século XV. E tais contatos foram de viajantes e mercenários, do lado ocidental, e chefias bem estruturadas, do lado africano, resultando, em alguns casos, e durante alguns séculos, num comercio ativo, dada a forca de grandes Estados tradicionais em solo africano, como por exemplo, o Estados de Gana, Male e Songai, relação bem distinta daquela estabelecida na época colonial, que a bem da verdade só acabou no século XX.
"O neoliberalismo é o paradigma econômico e político que define o nosso tempo. Ele consiste em um conjunto de políticas e processos que permitem a um número relativamente pequeno de interesses particulares controlar a maior parte possível da vida social com o objetivo de maximizar seus benefícios individuais. Inicialmente associado a Reagan e Thatcher, o neoliberalismo é a principal tendência da política e da economia globais nas últimas duas décadas, seguida, além da direita, por partidos políticos de centro e por boa parte da esquerda tradicional. Esses partidos e suas políticas representam os interesses imediatos de investidores extremamente ricos e de menos de mil grandes empresas.
À parte alguns acadêmicos e membros da comunidade de negócios, o termo neoliberalismo é pouquíssimo conhecido e utilizado pelo grande público, especialmente nos Estados Unidos. Nesse país, ao contrário, as iniciativas neoliberais são caracterizadas como políticas de livre mercado que incentivam o empreendimento privado e a escolha do consumidor, premiam a responsabilidade pessoal e a iniciativa empresarial e freiam a mão pesada do governo incompetente, burocrático e parasitário que não é capaz de fazer nada bem feito mesmo quando bem-intencionado, o que raramente é o caso. Uma geração inteira de esforços de relações públicas financiadas pelas empresas conferiu a essas palavras e idéias uma aura quase sagrada. Como resultado, os seus reclamos raramente necessitam de defesa e são invocados para justificar qualquer coisa, da redução de impostos para os ricos e sucateamento das regulamentações ambientais ao desmantelamento da educação pública e dos programas de seguridade social. Na verdade, qualquer atividade que se interponha ao domínio da sociedade pelas grandes empresas é imediatamente considerada suspeita, porque estaria se interpondo ao funcionamento do livre mercado, tido como o único alocado racional, justo e democrático de bens e serviços. No melhor de sua eloqüência, os defensores do neoliberalismo falam como se estivessem prestando aos pobres, ao meio ambiente e a tudo o mais um fantástico serviço quando aprovam políticas em benefício da minoria privilegiada.
As conseqüências econômicas dessas políticas têm sido as mesmas em todos os lugares e são exatamente as que se poderia esperar: um enorme crescimento da desigualdade econômica e social, um aumento marcante da pobreza absoluta entre as nações e povos mais atrasados do mundo, um meio ambiente global catastrófico, uma economia global instável e uma bonança sem precedente para os ricos. Diante desses fatos, os defensores da ordem neoliberal nos garantem que a prosperidade chegará inevitavelmente até as camadas mais amplas da população desde que ninguém se interponha à política neoliberal que exacerba todos esses problemas!
No final, os neoliberais não têm como apresentar, como não apresentam de fato, a defesa empírica do mundo que estão construindo. Ao contrário, eles apresentam ou melhor, exigem uma fé religiosa na infalibilidade do mercado desregulado, que remonta a teorias do século 19 que pouco têm a ver com o nosso mundo. O grande trunfo dos defensores do neoliberalismo, no entanto, é a alegada inexistência de alternativas. As sociedades comunistas, social democracias e mesmo estados de bem-estar modestos, como os EUA, falharam, proclamam os neoliberais, razão pela qual os seus cidadãos aceitaram o neoliberalismo como o único caminho viável. Pode ser imperfeito, mas é o único sistema econômico possível.
No início do século 20, alguns críticos diziam que o fascismo era o capitalismo sem luvas querendo dizer que esse sistema era o capitalismo puro, sem organizações nem direitos democráticos. Mas sabemos que o fascismo é algo infinitamente mais complexo. O neoliberalismo, sim, é de fato o capitalismo sem luvas. Ele representa uma época em que as forças empresariais são maiores, mais agressivas e se defrontam com uma oposição menos organizada do que nunca. Nesse ambiente político elas tratam de normatizar o seu poder político em todas as frentes possíveis, razão pela qual fica cada vez mais difícil contestá-las, tornando complicada no limite da impossibilidade a simples existência de forças extra-mercado, não-comerciais e democráticas.
É justamente na opressão das forças extra-mercado que se vê como opera o neoliberalismo, como sistema não apenas econômico, mas também político e cultural. Fica clara então a sua notável diferença em relação ao fascismo, que se caracteriza não só pelo desprezo pela democracia formal, como também por uma forte mobilização social de cunho racista e nacionalista. O neoliberalismo funciona melhor num ambiente de democracia eleitoral formal, mas no qual a população é afastada da informação, do acesso e dos fóruns públicos indispensáveis a uma participação significativa na tomada das decisões. Como diz Milton Friedman, guru do neoliberalismo, em seu livro Capitalismo e Liberdade, dado que a busca do lucro é a essência da democracia, todo governo que seguir uma política antimercado estará sendo antidemocrático, independentemente de quanto apoio popular informado seja capaz de granjear. Portanto, o melhor a fazer é dar aos governos a tarefa de proteger a propriedade privada e executar contratos, além de limitar a discussão política a questões menores. Os problemas reais da produção e distribuição de recursos e da organização social devem ser resolvidos pelas forças do mercado.
Equipados com essa perversa concepção de democracia, neoliberais como Milton Priedman não sentiram nenhum mal estar com o golpe militar que derrubou, em 1973, o presidente chileno, democraticamente eleito, Salvador Allende, porque o governo estava tentando impor controles sobre os negócios da sociedade. Depois de quinze anos de uma ditadura brutal e selvagem sempre em nome do livre mercado democrático a democracia formal foi restaurada em 1989, com uma Constituição que tornava muito mais difícil, senão impossível, aos cidadãos contestar o domínio empresarial-militar sobre a sociedade chilena. É a democracia liberal numa casca de noz: debates triviais sobre questões menores entre partidos que seguem basicamente as mesmas políticas pró-grande empresa, independentemente de diferenças formais e de discussões de campanha. A democracia é admissível desde que o controle dos negócios esteja fora do alcance das decisões populares e das mudanças, isto é, desde que não seja democracia.
O sistema neoliberal tem, por conseguinte, um subproduto importante e necessário uma cidadania despolitizada, marcada pela apatia e pelo cinismo. Se a democracia eleitoral pouco afeta a vida social, é irracional dedicar-lhe demasiada atenção; nos Estados Unidos, o criatório da democracia neoliberal, a abstenção bateu todos os recordes nas eleições para o Congresso em 1998: apenas um terço dos cidadãos com direito a voto compareceu as umas. Embora cause uma certa preocupação entre os partidos que costumam atrair o voto dos despossuídos, como é o caso do Partido Democrata dos EUA, o baixo comparecimento eleitoral tende a ser aceito e incentivado pelos poderes fáticos como uma coisa ótima, já que entre os não-eleitores há, como era de esperar, uma maioria de pobres e de trabalhadores. As políticas que poderiam aumentar rapidamente o interesse do eleitor e os índices de participação são obstruídas antes mesmo de ingressar na arena pública. Nos Estados Unidos, por exemplo, os dois principais partidos ligados ao mundo dos negócios se recusaram, com o apoio da comunidade empresarial, a reformar a legislação que toma praticamente impossível a criação e a efetivação de novos partidos políticos (que poderiam atrair interesses não-empresariais). Apesar da marcante insatisfação do público, tantas vezes observada, com republicanos e democratas, a política eleitoral é uma área onde as noções de concorrência e livre escolha têm escasso significado. Sob certos aspectos, a qualidade do debate e das opções nas eleições neoliberais é mais parecida com a que se vê num Estado comunista de partido único do que com a de uma democracia de verdade.
Mas este ainda é um pobre indicativo das perniciosas implicações do neoliberalismo para uma cultura política centrada no civismo. Por um lado, a desigualdade social gerada pelas políticas neoliberais solapa todo e qualquer esforço de realização da igualdade de direitos necessária para que a democracia tenha credibilidade. As grandes empresas têm meios de influenciar a mídia e controlar o processo político, e assim o fazem. Na política eleitoral dos Estados Unidos, por exemplo, 0,25 por cento dos americanos mais ricos são responsáveis por 80 por cento do total de contribuições políticas individuais, e a contribuição das grandes empresas supera a dos trabalhadores em uma proporção de 10 para 1. Sob o neoliberalismo tudo isso faz sentido, uma vez que as eleições refletem princípios de mercado. Já as contribuições são tratadas como investimento. Desse modo, reafirma-se a irrelevância da política eleitoral para a maioria das pessoas e confirma-se o domínio incontrastável das grandes empresas.
Por outro lado, para que a democracia seja efetiva é necessário que as pessoas se sintam ligadas aos seus concidadãos e que essa ligação se manifeste por meio de um conjunto de organizações e instituições extra-mercado. Uma cultura política vibrante precisa de grupos comunitários, bibliotecas, escolas públicas, associações de moradores, cooperativas, locais para reuniões públicas, associações voluntárias e sindicatos que propiciem formas de comunicação, encontro e interação entre os concidadãos. A democracia neoliberal, com sua idéia de mercado über alles, nunca tem em mira esse setor. Em vez de cidadãos, ela produz consumidores. Em vez de comunidades, produz shopping centers. O que sobra é uma sociedade atomizada, de pessoas sem compromisso, desmoralizadas e socialmente impotentes.
Em suma, o neoliberalismo é o inimigo primeiro e imediato da verdadeira democracia participativa, não apenas nos Estados Unidos, mas em todo o planeta, e assim continuará no futuro previsível.
É justo que Noam Chomsky seja hoje a mais importante figura intelectual da luta pela democracia e contra o neoliberalismo em todo o mundo. Na década de 1960, nos Estados Unidos, Chomsky foi um notável crítico da guerra do Vietnã, vindo a se tornar, quem sabe, o mais incisivo analista dos métodos utilizados pela política externa norte-americana para solapar a democracia, sufocar os direitos humanos e promover os interesses da minoria rica. Na década de 1970, Noam Chomsky e Edward S. Herman iniciaram uma pesquisa sobre as atividades da mídia norte-americana a serviço dos interesses das elites e em detrimento da capacidade de efetivo exercício do auto-governo democrático por parte dos concidadãos. Manufacturing Consent, publicado em 1988, continuará sendo o ponto de partida para qualquer investigação séria sobre o papel da imprensa.
Ao longo desses anos, Chomsky, que pode ser caracterizado como um anarquista ou mais precisamente talvez como um socialista libertário, foi um opositor e crítico democrático principista, consistente e franco dos Estados e partidos políticos comunistas e leninistas. Ensinou a um número incontável de pessoas, até mesmo a mim, que a democracia é uma pedra angular, inegociável, de qualquer sociedade pós-capitalista na qual valha a pena viver ou pela qual valha a pena lutar. Ao mesmo tempo, demonstrou o absurdo de equiparar capitalismo com democracia ou de acreditar que as sociedades capitalistas, mesmo nas mais favoráveis circunstâncias, irão algum dia abrir o acesso à informação ou à tomada de decisões para além das possibilidades mais estritas e controladas. Não conheço outro autor, à exceção talvez de George Orwell, que tenha fustigado de maneira tão sistemática a hipocrisia dos dirigentes e ideólogos de ambas as sociedades, a capitalista e a comunista, que reclamam ser a sua a única forma verdadeira de democracia à disposição da humanidade.
Nos anos 1990, todos esses elementos da obra política de Chomsky do antiimperialismo e da análise crítica da mídia aos textos sobre a democracia e o movimento dos trabalhadores se juntaram, culminando em obras, como a presente, sobre a democracia e a ameaça neoliberal. Chomsky contribuiu muito para fortalecer a compreensão das exigências sociais da democracia, recorrendo tanto aos antigos gregos como aos grandes pensadores das revoluções democráticas dos séculos 17 e 18. Como deixa claro, é impossível ser ao mesmo tempo proponente de uma democracia participativa e defensor do capitalismo ou de qualquer outra sociedade dividida em classes. Ao avaliar as lutas pela democracia ao longo da história, Chomsky mostra também que o neoliberalismo não é absolutamente algo de novo, senão a versão atual da longa guerra da minoria opulenta pela limitação dos direitos políticos e do poder civil da maioria.
Chomsky talvez seja também o maior crítico do mito do mercado livre natural, este alegre cântico sobre a economia competitiva, racional, eficiente e justa que é continuamente martelado em nossas cabeças. Como assinala Chomsky, os mercados quase nunca são competitivos. A maior parte da economia é dominada por empresas gigantescas que possuem um formidável controle sobre seus mercados e que, portanto, praticamente desconhecem aquele gênero de concorrência descrito nos livros de economia e nos discursos dos políticos. E essas empresas são, elas próprias, organizações totalitárias que funcionam com critérios não-democráticos. O fato de a economia girar em torno dessas instituições compromete gravemente a nossa capacidade de construir uma sociedade democrática.
O mito do livre mercado também sugere que os governos são instituições ineficientes que devem ser limitadas para não prejudicar a magia do mercado natural do laissez-faire. Na verdade, como Chomsky enfatiza, os governos são peças-chave no sistema capitalista moderno. Eles subsidiam prodigamente as grandes empresas e trabalham para promover os interesses empresariais em numerosas frentes. O regozijo dessas mesmas empresas com a ideologia neoliberal é, geralmente pura hipocrisia: querem e esperam que os governos canalizem para elas o dinheiro dos impostos, que lhes proteja dos concorrentes, mas querem também que não lhes apliquem impostos e que nada façam em benefício de interesses não-empresariais, especialmente dos pobres e da classe trabalhadora. Os governos são hoje maiores do que nunca, mas sob o neoliberalismo já não se mostram nem de longe tão preocupados em dar atenção a interesses extra-empresariais.
E não existe processo em que a centralidade dos governos e da formulação de políticas seja mais visível do que a ascensão da economia de mercado global. Aquilo que os ideólogos dos interesses empresariais apresentam como expansão natural do livre mercado para além-fronteiras é, na verdade, rigorosamente o oposto. A globalização é o produto da ação de governos poderosos, especialmente o dos Estados Unidos, que empurram garganta abaixo dos povos do mundo tratados comerciais e acordos de negócios que ajudam as grandes empresas e os ricos a dominarem as economias das nações sem quaisquer obrigações para com as respectivas populações. Esse processo nunca foi tão claro quanto na criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) no princípio dos anos 1990 e, mais recentemente, nas negociações secretas para a implantação do Acordo Multilateral sobre o Investimento (AMI).
Na verdade, a incapacidade de propiciar uma discussão sincera e honesta sobre o neoliberalismo é realmente uma das mais notáveis características da globalização.
A crítica da ordem neoliberal em Chomsky realmente supera os limites da análise corrente, apesar de sua força empírica e por causa do seu compromisso com os valores democráticos. Nesse ponto, é bastante útil a análise de Chomsky do sistema doutrinário das democracias capitalistas. A mídia empresarial, a indústria das relações públicas, os ideólogos acadêmicos e a cultura intelectual em geral jogam o papel decisivo de fomentar as ilusões necessárias para que essa situação intolerável pareça racional, positiva e necessária, quando não necessariamente desejável. Como destaca Chomsky, não se trata aqui de uma conspiração formal de interesses poderosos: não precisa ser. Por meio de uma ampla gama de mecanismos institucionais, enviam-se sinais aos intelectuais, aos eruditos e aos jornalistas, compelindo-os a ver o status quo como o melhor dos mundos possíveis e a não contestar aqueles que dele se beneficiam. O trabalho de Chomsky é um apelo direto aos ativistas democráticos pela reconstrução da nossa mídia, para que ela se abra a perspectivas e investigações antineoliberais e antigrande empresa. É também um desafio a todos os intelectuais, pelo menos àqueles que afirmam ter compromisso com a democracia, para que se olhem bem no espelho e se perguntem em nome de quais interesses ou de quais valores fazem o seu trabalho.
A descrição chomskiana do controle neoliberal/empresarial da economia, da política, da imprensa e da cultura é tão poderosa e avassaladora que pode provocar em alguns leitores um sentimento de resignação. Nestes tempos de desmoralização política, alguns poderão ir além e concluir que estamos enredados neste sistema retrógrado porque, infelizmente, a humanidade é mesmo incapaz de construir uma ordem social mais humana, igualitária e democrática.
Na verdade, talvez a maior contribuição de Chomsky seja a sua insistência nas inclinações democráticas fundamentais dos povos do mundo e no potencial revolucionário implícito em tais impulsos. A melhor prova dessa possibilidade é o ponto a que chegam as forças empresariais para barrar a existência de uma verdadeira democracia política. Os governantes do mundo sabem, implicitamente, que o seu sistema foi estabelecido para atender às necessidades da minoria, não da maioria, e por isso não podem jamais permitir que a maioria questione e modifique o poder das grandes empresas. Mesmo nas democracias claudicantes de fato existentes, a comunidade empresarial trabalha incessantemente para evitar que assuntos importantes como o AMI venham a ser publicamente debatidos. E a comunidade de negócios gasta fortunas financiando um enorme aparato de relações públicas para convencer os norte-americanos de que este é o melhor dos mundos possíveis. Por essa lógica, a hora de se preocupar com a possibilidade de uma mudança social para melhor será aquela em que a comunidade empresarial resolver abandonar as relações públicas e a compra de cargos eletivos, permitir uma mídia representativa e instalar, de moto próprio, uma democracia participativa genuinamente igualitária, por já não temer o poder da maioria. Mas não há razão para pensar que isso acontecerá um dia. A mensagem mais enfática do neoliberalismo é a de que não há alternativa para o status quo a humanidade já alcançou o nível mais elevado. Chomsky chama a atenção para o fato de que já houve muitos outros períodos designados como o fim da história . Nas décadas de 1920 e 1950, por exemplo, as elites norte-americanas alardeavam que o sistema estava funcionando e que a passividade das massas refletia a satisfação generalizada com o status quo. Mas os acontecimentos logo se encarregaram de mostrar a tolice dessa crença. Assim que as forças democráticas conquistarem algumas vitórias tangíveis creio , o sangue voltará a correr em suas veias e o discurso elitista de que nenhuma mudança é possível terá o mesmo destino de todas as fantasias pregressas sobre um glorioso domínio que há de durar mil anos.
A idéia de que não pode existir alternativa melhor do que o status quo é, mais do que nunca, artificial nos dias de hoje, diante de tantas maravilhas tecnológicas capazes de melhorar a condição humana. É verdade que ainda não está claro como estabelecer uma ordem pós-capitalista viável, livre e humana, idéia que guarda em si mesma algo de utópico. Mas todo progresso histórico, desde a abolição do escravismo e estabelecimento da democracia até a extinção formal do colonialismo, teve de superar, em algum momento, a idéia de sua própria impossibilidade pelo fato de nunca ter sido realizado antes. E, como Chomsky faz questão de destacar, é à atividade política organizada que devemos o grau de democracia que desfrutamos hoje, o sufrágio universal, o direito da mulher, os sindicatos, os direitos civis, as liberdades democráticas. Mesmo que a idéia de uma sociedade pós-capitalista pareça inatingível, sabemos que a atividade política dos homens pode tornar muito mais humano o mundo em que vivemos. Quando nos convencermos disso, talvez voltemos a ser capazes de pensar em construir uma economia política baseada nos princípios da cooperação... da igualdade, da autodeterminação e da liberdade individual.
Até lá, a batalha pelas mudanças sociais não é um problema hipotético. A atual ordem neoliberal gerou imensas crises políticas e econômicas, do leste da Ásia à Europa Oriental e América Latina. É frágil a qualidade de vida nas nações desenvolvidas da Europa, América do Norte e Japão, sociedades que passam por consideráveis turbulências. Convulsões sociais terríveis nos esperam nos próximos anos e décadas. No entanto, há muitas dúvidas acerca do resultado dessas convulsões e poucas razões para pensar que elas levarão automaticamente a um desfecho democrático e humano, o qual estará determinado pelo modo como nós, o povo, nos organizarmos, respondermos e agirmos. Como diz Chomsky, se agirmos com a idéia de que não haverá possibilidade de mudança para melhor, estaremos garantindo que não haverá mudança para melhor. A escolha é nossa, a escolha é sua"
Robert W. McChesney Madison, Wisconsin, USA Outubro de 1998
Esse artigo do jornalista José Nêumane Pinto, para o Jornal da Manhã, publicado em fevereiro de 2006, retrata, de uma forma bastante original, o que realmente está por trás de programas como o Big Brother Brasil. Apesar de ter sido publicado em 2006, o mesmo ainda mantém a sua originalidade. Vale a pena refletir: que cidadão é esse que paga para tirar um bobão ou uma bobona de um programa de televisão, mas não se lembra de quem votou na última eleição municipal, e depois gasta um dinheiro comprando uma revista de conteúdo pornográfico com os "ex-BBBs" e mais, contratam a alto custo estes BBBs para participarem de festas, recepções entre outros.
Vamos ao artigo.
BBB: triste constatação
"29 milhões de ligações do povo brasileiro votando em algum candidato para ser eliminado do Big Brother. Vamos colocar o preço da ligação do 0300 a R$0,30. Então, teremos R$ 8.700.000,00. Isso mesmo! Oito milhões e setecentos mil reais que o povo brasileiro gastou só nesse paredão. Suponhamos que a Rede Globo tenha feito um contrato “fifty to fifty” com a operadora do 0300, ou seja, ela embolsou R$ 4.350.000,00. Repito, somente em um único paredão...”.
Alguém poderia ficar indignado com a Rede Globo e a operadora de telefonia ao saber que as classes menos letradas e abastadas da sociedade, que ganham mal e trabalham o ano inteiro, ajudam a pagar o prêmio do vencedor e, claro, as contas dessas empresas. Mas o “x” da questão, caro(a) leitor(a), não é esse. É saber que paga-se para obter um entretenimento vazio, que em nada colabora para a formação e o conhecimento de quem dela desfruta; mostra só a ignorância da população, além da falta de cultura e até vocabulário básico dos participantes e, consequentemente, daqueles que só bebem nessa fonte.
Certa está a Rede Globo. O programa BBB dura cerca de três meses. Ou seja, o sábio público tem ainda várias chances de gastar quanto dinheiro quiser com as votações. Aliás, algo muito natural para quem gasta mais de oito milhões numa só noite! Coisa de país rico como o nosso, claro. Nem a Unicef, quando faz o programa Criança Esperança com um forte cunho social, arrecada tanto dinheiro.
Vai ver deveriam bolar um “BBB Unicef”. Mas tenho dúvidas se daria audiência. Prova disso é que na Inglaterra pensou-se em fazer um Big Brother só com gente inteligente. O projeto morreu na fase inicial, de testes de audiência. A razão? O nível das conversas diárias foi considerado muito alto, ou seja, o público não se interessaria.
Programas como BBB existem no mundo inteiro, mas explodiram em terras tupiniquins. Um país onde o cidadão vota para eliminar um bobão (ou uma bobona) qualquer, mas não lembra em quem votou na última eleição. Que vota numa legenda política sem jamais ter lido o programa do partido, mas que gasta seu escasso salário num programa que acredita de extrema utilidade para o seu desenvolvimento pessoal e, que não perde um capítulo sequer do BBB para estar bem informado na hora de PAGAR pelo seu voto.
Que eleitor é esse? Depois não adianta dizer que político é ladrão, corrupto, safado, etc. Quem os colocou lá? Claro, o mesmo eleitor do BBB. Aí, agüente a vitória de um Severino não-sei-das quantas para Presidente da Câmara dos Deputados e a cara de pau, digo, a grande idéia dele de colocar em votação um aumento salarial absurdo a ser pago pelo contribuinte.
Mas o contribuinte não deve ligar mesmo, ele tem condições financeiras de juntar R$ 8 milhões em uma única noite para se divertir (?!?!), ao invés de comprar um livro de literatura, filosofia ou de qualquer assunto relevante para melhorar a articulação e a autocrítica... Chega de buscar explicações sociais, coloniais, educacionais. Chega de culpar a elite, os políticos, o Congresso. Olhemos para o nosso próprio umbigo, ou o do Brasil. Chega de procurar desculpas quando a resposta está em nós mesmos. A Rede Globo sabe muito bem disso, os autores das músicas Egüinha Pocotó, O Bonde do Tigrão e assemelhadas sabem muito bem disso; o Gugu e o Faustão também; os gurus e xamãs da auto-ajuda idem. Não é maldade nem desabafo, é constatação...
Lamento apenas que as pessoas que votam (assim quero crer!!!) não tenham acesso a esse tipo de comunicação, até pela origem do problema: educação!!!...é básico e a nossa cultura caminha a passos de tartaruga, no que diz respeito à formação de idéias...é muito mais fácil ligar a tv e achar divertido aquilo que ali se vê, como se fosse uma realidade... sabemos que não é. Enfim, é conversa pra muito tempo e trabalho pra séculos...
Resta-nos a esperança de sermos “espalhadores de idéias” e, também formadores de opiniões...É sempre uma esperança, pois se um absorve a idéia, já são dois a defendê-la." (José Nêumane Pinto, Jornalista, 17 de fevereiro de 2006)
publicado originalmente no site: www.jornaldamanha.com/ver_cad2.php?not=1845 disponível no dia 05 de março de 2006, às 15:00h
A deposição de Getúlio Vargas, em finais de 1945, acha-se intimamente relacionada à derrota dos regimes nazi-fascistas na Europa pelas forças aliadas. Ao final da Segunda Guerra, os Estados Unidos assumiram a posição de maior potência do mundo capitalista. A União Soviética, por sua vez, tendo consolidado o regime socialista, conseguiu ampliar sua esfera de influência sobre o Leste europeu, transformando os países da Europa oriental em países socialistas, sob o comando do Partido Comunista.
Assim, encerrado o conflito, o mundo dividiu-se em dois blocos: o capitalista, liderado pelos Estados Unidos, e o socialista, sob a hegemonia da antiga União Soviética.
A rivalidade entre os dois blocos levou a uma corrida armamentista pela conquista da hegemonia mundial. A confrontação indireta, sem uma guerra total entre eles, denominou-se Guerra Fria.
O processo de redemocratização do Brasil efetivou-se tendo como pano de fundo essa conjuntura internacional. No período compreendido entre 1946 e 1964, verificou-se, internamente, o confronto político entre os nacionalistas e os grupos favoráveis à abertura da economia nacional ao capital estrangeiro. Impôs-se o alinhamento e a dependência brasileira ao bloco liderado pelos Estados Unidos.
A aceleração do capitalismo brasileiro, integrando-se à ordem econômica encabeçada pelos Estados Unidos, foi acompanhada, também, por intensos e freqüentes movimentos sociais, bem como pela modernização dos meios de comunicação - o rádio, o mais popular entre eles, ganhou importância nacional e foi largamente usado para a propaganda política. A televisão, inaugurada em 1950 (TV Tupi de São Paulo), passou a destacar-se e, na década de 60, disputava com o rádio a liderança popular entre os meios de comunicação de massa. Em 1965, um ano após o fim da República democrática, iniciavam-se as transmissões internacionais via satélite.
Durante a Guerra Fria, houve uma crescente corrida armamentista que colocou o mundo a um passo de uma guerra nuclear generalizada.
II. O governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)
Vitorioso nas eleições de dezembro de 1945, Dutra, já no início de seu mandato, deu posse à Assembléia Nacional Constituinte, encarregada de elaborar uma nova Constituição para o Brasil.
A Constituição promulgada em 1946 restaurava a democracia, com o poder voltando a ser exercido pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Restabelecia também a autonomia dos estados e municípios, acabando com o centralismo político que havia caracterizado a ditadura do Estado Novo.
O presidente Dutra procurou inverter a política econômica nacionalista adotada pelo ex-presidente Vargas, permitindo a penetração, na economia nacional, do capital estrangeiro, especialmente norte-americano.
O Estado, na concepção do novo governo, não deveria intervir constantemente nos diversos setores econômicos do país, restringindo-se apenas às áreas fundamentais, como saúde, alimentação, transporte e energia, daí a elaboração do Plano Salte (nome formado pelas iniciais daquelas áreas de atuação: saúde, alimentação, transporte e energia). Entre outras coisas, o Plano propiciou a pavimentação da rodovia Rio de Janeiro-São Paulo (via Dutra), a abertura da rodovia Rio de Janeiro-Bahia e a instalação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF).
Na política externa, Dutra estreitou os laços entre Brasil e Estados Unidos, alinhando-se contra a União Soviética. Em 1947, rompeu relações diplomáticas com esta nação, além de decretar a ilegalidade do Partido Comunista do Brasil (PCB), cassando mandatos de seus deputados, senadores e vereadores, eleitos em 1945.
O mandato do general Dutra encerrou-se em 1951, sendo substituído na presidência da República por seu antecessor, Getúlio Vargas, que vencera as eleições realizadas em 1950, como candidato do PTB. Seu principal adversário foi o candidato da UDN, o brigadeiro Eduardo Gomes.
Assim, o “pai dos pobres”, como Getúlio era conhecido, reassumiu a presidência do Brasil pela ia democrática. Para isso foi decisiva sua atuação junto às massas populares e aos mais carentes, num estilo chamado populismo.
Os governos populistas caracterizam-se por aliciar as massas populares a participar do processo político. Essa participação - em geral muito alardeada - na verdade é submetida à direção governamental, e as reivindicações populares nem sempre são totalmente atendidas. O governante conta, no entanto, com o apoio do povo. No Brasil, o populismo de Getúlio Vargas serviu para conter as crescentes rivalidades entre as classes, atraindo tanto as massas populares como a burguesia industrial para a ação do Estado no desenvolvimento de um capitalismo nacional. Getúlio Vargas puxava o povo para o movimento político, apresentando-se como o tutor que promovia as aspirações populares.
Conduzindo e manipulando as ambições nacionais, o populismo substituiu a ordem oligárquica da República Velha, sem dar aos trabalhadores a autonomia política. A prática populista ganhou diversos seguidores na história política brasileira.
III. A presidência de Getúlio Vargas (1951-1954)
Com Getúlio à frente da política nacional, a ideologia nacionalista, intervencionista e paternalista ganhou novo impulso. O presidente procurou restringir as importações, limitar os investimentos estrangeiros no país, bem como impedir a remessa de lucros de empresas estrangeiras aqui instaladas para seus países de origem. Em 1952, criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), a fim de incentivar a indústria nacional.
Preocupado ainda com o desenvolvimento industrial do país, tão carente de infra-estrutura energética, aprovou, em 1953, a Lei nº 2 004, que criava a Petrobrás, empresa estatal que detinha o monopólio de exploração e refino do petróleo no Brasil. A criação dessa empresa resultou da mobilização popular com base numa campanha denominada “O petróleo é nosso!”
No plano trabalhista, Getúlio procurou compensar os assalariados, grandemente afetados pelo processo inflacionário, dobrando o valor do salário mínimo, a 1º de maio de 1954. Com isso, conquistou o apoio da classe trabalhadora.
A política estatizante, de cunho nacionalista, acionada por Vargas desencadeou a franca oposição de muitos empresários ligados às empresas estrangeiras. A estes aliaram-se antigetulistas tradicionais, como os membros da UDN e alguns oficiais das Forças Armadas. As mais duras críticas ao governo partiam do jornalista udenista Carlos Lacerda, que acusava Vargas de estar tramando um golpe que estabeleceria uma República sindicalista, o que, na opinião de Lacerda, propiciaria a infiltração comunista.
Em 5 de agosto de 1954, na rua Toneleros, no Rio de Janeiro, Carlos Lacerda sofreu um atentado, no qual morreu o major da Aeronáutica Rubens Vazo Descobriu-se, posteriormente, que amigos do presidente estavam envolvidos no caso, dando à oposição elementos para exigir sua renúncia.
Consciente de sua deposição em breve, Vargas surpreendeu seus inimigos e a nação, suicidando-se, em 24 de agosto de 1954. Com a notícia de sua morte e a publicação de sua carta-testamento, organizaram-se manifestações populares por todo o país. Jornais antigetulistas foram invadidos, bem como as sedes da UDN e a embaixada dos Estados Unidos no Rio de Janeiro.
A multidão revoltada apedreja empresas antigetulistas e expressa sua tristeza com a morte do líder Getúlio Vargas.
Com a morte de Getúlio, o vice-presidente Café Filho assumiu o poder. No ano seguinte, realizaram-se eleições para a presidência, vencendo o candidato da coligação PSD-PTB, Juscelino Kubitschek de Oliveira. O vice-presidente eleito foi o afilhado político de Getúlio, João Goulart, conhecido como Jango. Antes da posse de Juscelino houve um golpe fracassado, buscando instalar uma ditadura. Justificando problemas de saúde, Café Filho afastou-se da presidência, sendo o cargo ocupado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, um adversário de Juscelino. Durante este governo, udenistas e alguns militares articularam um golpe contra a posse de Juscelino.
Foi o ministro da Guerra, o legalista general Lott, que derrubou o governo golpista de Carlos Luz. Este e vários seguidores, entre eles Lacerda, fugiram no cruzador Tamandaré, pensando alcançar Santos e organizar a resistência em São Paulo. Entretanto, a quase totalidade das Forças Armadas acompanhou Lott, e os golpistas acabaram presos.
Enquanto isso, o Congresso Nacional declarou o impedimento ao cargo presidencial de Carlos Luz e também de Café Filho. Assumiu o governo o presidente do Senado, Nereu Ramos, garantindo a posse dos eleitos.
IV. O desenvolvimentismo de Juscelino KuBitschek (1956-1961)
O período de governo de Juscelino Kubitschek foi marcado pelo desenvolvimentismo. Ancorado num Plano de Metas que priorizava os setores energético, industrial, educacional, de transporte e alimentação, o governo pretendia avançar “50 anos em 5”. Visando colocar o Brasil nos trilhos do progresso econômico, o governo favoreceu a penetração de capitais estrangeiros e de empresas transnacionais. O modelo de desenvolvimento fundado na substituição das importações deixava o caráter nacionalista do período getulista e aderia ao capitalismo internacional, muito mais poderoso e dinâmico.
Dentre suas inúmeras realizações destacam-se: a instalação de fábricas de caminhões, tratores, automóveis, produtos farmacêuticos, cigarros; a construção das usinas hidrelétricas de Furnas e Três Marias; a pavimentação de milhares de quilômetros de estradas, etc. Porém, sua maior obra foi a construção de Brasília, a nova capital do país.
Planejada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e pelo urbanista Lúcio Costa, Brasília, a nova sede de governo, foi inaugurada em 21 de abril de 1960.
A abertura da economia ao capital estrangeiro, a instalação de inúmeras transnacionais, o envio dos lucros dessas empresas ao exterior e os vários empréstimos contraídos junto a instituições estrangeiras deixaram o país numa séria crise financeira. No final do governo de Juscelino, os principais ramos das indústrias já eram controlados pelo capital estrangeiro, ao mesmo tempo que a inflação crescia rapidamente, chegando, em 1960, ao índice de 25%.
Enquanto cresciam as dificuldades populares advindas da inflação, firmava-se outro resultado da aplicação da política desenvolvimentista de Juscelino: o aumento da dependência econômica do país em relação aos Estados Unidos.
Nas eleições de 1960, a coligação PSD-PTB indicou o nome do marechal Henrique Teixeira Lott à presidência e o de João Goulart à vice-presidência. Na oposição, a UDN e outros partidos menores apoiaram a candidatura do ex-governador de São Paulo, Jânio Quadros, à presidência. Durante sua campanha, este candidato pregava uma “limpeza” na vida política nacional, através do combate à corrupção, usando como símbolo uma vassoura. O resultado do pleito determinou a vitória de Jânio Quadros e de João Goulart, a dupla Jan-Jan.
V. O fim da República democrática
5.1 - O governo de Jânio Quadros (1961)
Ao assumir a presidência da República, em janeiro de 1961, Jânio Quadros encontrou uma difícil situação financeira. A inflação era crescente, o que obrigou o governo a cortar gastos, eliminar subsídios à produção de diversos gêneros, como o trigo, encarecendo-os, ao mesmo tempo que os salários eram congelados, perdendo poder de compra e descontentando a opinião pública.
Na política externa, Jânio buscou uma relativa autonomia, reatando relações diplomáticas com os países socialistas a fim de ampliar mercados e impulsionar a economia nacional. Visando demonstrar o não-alinhamento automático do Brasil com o bloco dominado pelos Estados Unidos, o presidente condecorou com a Ordem do Cruzeiro do Sul o ministro cubano Ernesto Chê Guevara quando de sua visita ao Brasil.
Às dificuldades advindas da situação econômica que Jânio enfrentava, somou-se a oposição de seu partido de apoio, contrário à política externa independente, considerada esquerdizante por alguns udenistas. Diante do acirramento das oposições e surpreendendo todo o país, Jânio Quadros renunciou ao cargo de presidente, em agosto de 1961, após 7 meses de governo.
A renúncia foi uma manobra política fracassada de Jânio Quadros, uma trama para reforçar seu próprio poder. O golpe fundava-se no temor de setores da sociedade e de parte da opinião pública diante de um governo dirigido por João Goulart. O vice-presidente, que assumiria com a renúncia de Jânio, era considerado por setores militares e muitos políticos influentes como getulista radical e até mesmo comunista. Isso levaria o Congresso Nacional a rejeitar o pedido de renúncia de Jânio Quadros, o qual exigiria plenos poderes para continuar na presidência.
Entretanto, o pedido de renúncia foi aceito imediatamente pelo Congresso e nenhum grupo movimentou-se para convencer Jânio a voltar à presidência.
5.2 - O governo de João Goulart (1961-1964)
Quando Jânio Quadros renunciou, seu sucessor achava-se em visita oficial à China comunista. Alguns ministros militares e políticos da UDN tentaram impedir que se cumprisse a Constituição, alegando que um comunista não poderia assumir a presidência do Brasil.
Entretanto, o então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, aliado ao comandante do III Exército, lançou a “Campanha da Legalidade”, via emissoras de rádio, conquistando o apoio de boa parte da população brasileira.
O temor de que a disputa pela sucessão presidencial se convertesse numa guerra civil contribuiu para que fosse estabelecido um acordo entre as partes antagonistas: João Goulart assumiria a presidência, porém somente após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de um Ato Adicional à Constituição de 1946 que instaurasse o regime parlamentarista no país.
Definiu-se também que a continuidade do parlamentarismo dependeria de um plebiscito a ser realizado mais tarde, ratificando ou não aquele Ato Adicional. Assim, mais uma vez na história do Brasil, o exercício do Poder Executivo passaria a ser atribuição de um primeiro-ministro, o qual, para efetivar suas decisões, deveria contar com a aprovação do Congresso.
Assim, a 02 de setembro de 1961 foi aprovado o Ato Adicional e no dia 7 do mesmo mês João Goulart assumia a presidência da República, com poderes restritos.
O regime parlamentar, imposto em meio a um clima de golpismo, provocou intenso descontentamento e ganhou grande impopularidade. O presidente, democraticamente eleito, funcionava, a partir de então, como mero ornamento político, pois quem efetivamente detinha o poder eram os gabinetes parlamentares, chefiados por um primeiro-ministro, que, no período compreendido entre 1961 e 1963, foram os seguintes: Tancredo Neves, do PSD; Brochado da Rocha, do mesmo partido, e Hermes Lima, do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
O plebiscito que ratificaria o parlamentarismo foi marcado para o ano de 1965. Porém as pressões populares avolumaram-se e o Congresso teve de antecipá-lo para 6 de janeiro de 1963. Após intensa campanha política, a maioria do eleitorado decidiu pela restauração do regime presidencialista.
Enquanto o presidencialismo era restabelecido, a situação econômico-financeira do país deteriorava-se rapidamente. A inflação, que no ano de 1962 fora de 52 %, atingiu o índice de 80% em 1963, afetando gravemente o poder aquisitivo da classe trabalhadora.
Para conter a crise, o presidente e seu ministro do Planejamento, Celso Furtado, lançaram o Plano Trienal, que, entretanto, não surtiu os efeitos desejados. As pressões salariais cresciam velozmente, levando Jango a decidir-se pelas reformas de base: reforma agrária, administrativa, fiscal e bancária, programas que prejudicavam os interesses de grupos conservadores dominantes.
Foi, todavia, o projeto de reforma agrária, que propunha desapropriar as terras dos latifúndios improdutivos mediante indenização, o que principalmente assustou a camada mais favorecida da população. Tal medida visava, fundamentalmente, oferecer melhores condições de vida a milhões de trabalhadores rurais. Ao propiciar a ampliação do mercado consumidor, garantiria um estímulo ao desenvolvimento industrial.
O governo Jango estabeleceu, ainda, medidas que visavam conter a remessa de lucros das empresas estrangeiras para o exterior. Com isso, João Goulart angariou também a oposição dos Estados Unidos e dos grupos ligados ao capital internacional. Para evitar que a inflação assumisse proporções incontroláveis, a presidência determinou a criação da Superintendência Nacional do Abastecimento (SUNAB), encarregada de estabelecer o controle de preços internos, o que atraiu o descontentamento do empresariado.
Com tantas oposições dos setores mais favorecidos da sociedade, João Goulart, num estilo getulista (populista), aproximou-se dos movimentos populares, estimulando diversas manifestações, atemorizando ainda mais os seus antagonistas. As medidas do governo Jango buscavam responder aos freqüentes movimentos sociais de operários, partidos de esquerda, estudantes organizados na UNE (União Nacional dos Estudantes) e setores mais pobres da população rural. Neste último caso, destacou-se a ação das Ligas Camponesas em vários estados, especialmente no Nordeste, sob a liderança de Francisco Julião, organizando os camponeses para lutar pela reforma agrária e por garantias aos pequenos proprietários e trabalhadores rurais.
Num comício realizado a 13 de março de 1964, no Rio de Janeiro, Jango prometeu aos trabalhadores o aprofundamento das reformas iniciadas em seu governo. Em resposta ao presidente, os conservadores organizaram, no dia 19 do mesmo mês, uma grande passeata pelas ruas de São Paulo, a chamada “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, a qual contou com a presença da Igreja e do empresariado.
VI. O golpe militar de 1964
As manifestações e movimentos intensificavam-se até que, a 31 de março de 1964, os generais Luís Carlos Guedes e Olímpio Mourão Filho, de Minas Gerais, rebelaram-se contra o governo. Sua atitude foi acompanhada pelo chefe do Estado-Maior do Exército, marechal Castelo Branco, e por vários governadores, como Magalhães Pinto, de Minas Gerais, Carlos Lacerda, da Guanabara, e Ademar de Barros, de São Paulo.
A deposição de João Goulart, em 31 de março de 1964, marca o fim da República Populista iniciada em 1946 e o início do período mais tenebroso da nossa história: a Ditadura Militar, que vai se estender até 1985, com a eleição de Tancredo Neves para a presidência da República. O golpe militar marca, também, a ascensão ao poder dos grupos ligados ao capital internacional e a submissão total do Brasil à vontade do governo norte-americano. Os simpatizantes das doutrinas socialista e comunista foram duramente reprimidos, torturados e eliminados do convívio social ou pela prisão, pelo exílio ou pelo assassinato por órgãos ligados à estrutura do Estado.
